Um teste rápido com capacidade para identificar, ao mesmo tempo, as infecções por sífilis e HIV será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde vai investir R$27 milhões na aquisição da nova tecnologia, inédita no SUS, também chamada de duo teste, resultando em 4 milhões de unidades. A expectativa é que a distribuição para os estados ocorra ainda em 2023. A iniciativa vai possibilitar um tratamento mais ágil para a população e é mais um passo do governo federal para atender à meta de eliminar ou controlar, até 2030, 14 doenças com elevada incidência em regiões de maior vulnerabilidade social, como é o caso do HIV e da sífilis.
A infecção por sífilis tem cura, com diagnóstico e tratamento oferecidos gratuitamente pela rede pública de saúde. Mesmo assim, mais de 213 mil brasileiros foram identificados com a infecção em 2022, a partir da contaminação por relação sexual sem o uso de camisinha. O dado representa uma taxa de detecção de 99,2 casos por cem mil habitantes e é 23% maior que a registrado em 2021, que obteve taxa de 80,7 casos. As informações constam no Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (20), em razão do Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
A publicação revela, ainda, aumento no diagnóstico de sífilis em gestantes, que passou de 28,1 casos, em 2021, para 32,4 casos a cada mil nascidos vivos no ano passado. Já a taxa de incidência da sífilis congênita, que é transmitida durante a gestação, se manteve estável em 2022, em relação a 2021, com o alcance de aproximadamente dez casos por mil nascidos vivos. No entanto, na comparação com 2019, ano pré-pandemia, o crescimento foi de 16% em 2022.
O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, explica que a implementação do novo teste é um investimento do governo federal para fortalecer o rastreio e ampliar o acesso da população ao tratamento. "A oferta do duo teste vai ampliar principalmente a testagem de sífilis, que acontecerá de maneira simultânea ao HIV, uma vez que se percebe uma maior testagem de HIV por testes rápidos em comparação ao de sífilis em alguns cenários. Além disso, deve agilizar o trabalho das equipes de saúde na ponta, pois, com um único teste, será possível realizar dois exames e iniciar o tratamento único e simultâneo", explica.
Inicialmente, o duo teste será direcionado para o rastreio da sífilis em mulheres grávidas, trabalhadoras do sexo e homens que fazem sexo com homens. As demais pessoas serão testadas com a tecnologia que já é ofertada atualmente. Entre as vantagens do novo teste, estão a simplificação do processo de execução, que exige apenas um reagente, e a redução do espaço necessário para armazenamento nos postos de atendimento. Assim como o rastreio que já é feito, a leitura de resultado do duo teste será de até 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial. A eficácia do duo teste foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas antes da compra por parte do Ministério da Saúde. A análise demonstrou parâmetros de desempenho e eficácia correspondentes aos alcançados pela testagem de referência.
Entre os indicadores de desempenho da atenção primária, a porta de entrada do SUS, onde a população acessa o teste rápido, está a testagem por HIV e sífilis. Entre janeiro e outubro de 2022, o Ministério da Saúde registrou 62% das gestantes com teste realizado durante o pré-natal, número que subiu para 73% no mesmo período deste ano. Para aumentar ainda mais o diagnóstico, a pasta vai reforçar a qualificação dos profissionais de saúde para prevenção e cuidado de doenças de transmissão vertical (HIV, sífilis, hepatites virais, toxoplasmose e outros) a partir de 2024.
Comitê Interministerial para Eliminação de Doenças Determinadas Socialmente
De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) foi instalado em junho deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030.
Dados da pasta apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades - como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical de sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Essa estratégia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidades (ONU).
Especificamente sobre a sífilis, o objetivo é eliminar a sífilis congênita como problema de saúde pública. A sífilis congênita é consequência da transmissão da sífilis durante a gestação e/ou parto. Já sobre o HIV, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e 95% com carga viral controlada.
A instalação do CIEDDS parte da premissa que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.
Certificação pela eliminação da transmissão vertical de sífilis e/ou HIV
O Processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis é uma prioridade nacional que visa reconhecer e difundir boas práticas no Brasil. Também possibilita a obtenção de Selos de Boas Práticas (bronze, prata e ouro) para estados e municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham alcançado indicadores e metas de impacto e processo próximos da eliminação, bem como o cumprimento de prerrogativas mínimas nos quatro eixos: vigilância; capacidade diagnóstica; programas e serviços; e direitos humanos e participação da comunidade.
Em 2022, foram certificados 43 municípios com alcance de eliminação ou selos de boas práticas, sendo 17 certificações duplas (HIV e sífilis) e cinco certificações para sífilis. Este ano, foram recebidas mais de 90 solicitações de certificação. O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis adianta que o número de certificações para sífilis vai superar as do ano passado. A cerimônia de certificação está prevista para o mês de dezembro.
Ministério da Saúde
Foto: Jerônimo Gonzalez/MS